Latest action published by the INPI: 07/25/2017. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
N. J. (pessoa física)
SP, BR
Authors
N. J. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
111
Mantido o indeferimento do pedido de registro.
07/25/2017
RPI 2429
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (RJ) 020140031598, de 16/10/2014.
11/08/2016
RPI 2392
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996: . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
08/19/2014
RPI 2276
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2264 para reexame da matéria.
06/24/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
