Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
24/11/2015
RPI 2342
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Dado oficial do INPI
CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ESTOJO PARA MAQUIAGEM
ExtintoDesenho Industrial
Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI7100093Depósito
13/01/2011
Publicação
28/06/2011
Andamento no INPI
- Depósito13/01/11
- Exame28/06/11
- Registro28/06/11
- Anulado24/11/15
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/11/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
VULT COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
05685590000157
SP, BR
Autores
D. C. (pessoa física)
SP, BR
M. R. (pessoa física)
SP, BR
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
02/12/2014
RPI 2291
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face da infringência do art. 95, nos termos do art.113 da LPI . Requerente: DICIG/ INPI.
10/09/2013
RPI 2227
Concessão do registro
#39
O OBJETO DO REGISTRO NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO ARTIGO 95 DA LPI. SERÁ INSTAURADO O PROCESSO DE NULIDADE.
28/06/2011
RPI 2112
Proteção de design industrial
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