17/11/2026
RPI 2915
Deferimento
158
Em atenção ao item 5.3.1.1.b do Manual de Desenhos Industriais (DI), foram excluídas de ofício do título do pedido a expressão “dobrável” por indicar informações técnicas funcionais do produto (embalagem) e também a expressão “em formato de coração” por indicar a forma de parte (alça) do produto. O título do pedido deve