CONFIGURAÇÃO APLICADAEM GARRAFA.

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Referente RPI: 2390 - Cód. 46, Publicado: 25/10/2016, tendo em vista anulação do privilégio, publicada na RPI nº 2134, de 29/11/2011.

Extinção declarada

#47.1

Em referência à petição nº 020140010774, de 14/03/2014, tendo em vista anulação de privilégio, publicada na RPI nº 2134, de 29/11/2011.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 17/08/2016 a 16/08/2021 (3º Período).

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 11 de fevereiro de 2009, por se tratar de objeto cujas características configurativas preponderantes já se encontrarem implícitas no campo de proteção do DI 6601544-8 de 11/05/2006. Portanto, o objeto do presente registro não atende ao requisito da originalidade.

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

1- Para melhor definição e caracterização do objeto apresentar as demais vistas de acordo com o AN161/02;2- Suprimir das figuras a tampinha constante da atual figura única;3- As novas figuras deverão ser apresentadas com melhor resolução gráfica ou fotográfica suprimindo-se os reflexos e a sombra;4- Suprimir do relatório descritivo o trecho compreendido entre as linhas 8 à 10 - fl. 1/1; 5- Harmonizar o relatório descritivo e a reivindicação com as novas figuras a serem apresentadas.