CONFIGURAÇÃO APLICADA A UMA BASE PARA FERRO ELÉTRICO.

53

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.087851/2014-53Origem: 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIROAção Ordinária nº: 0042040-71.2013.4.02.5101Autor: BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Réus: CALOR e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Decisão: Presente agora a própria certeza sobre a nulidade de dois registros de Desenho Industrial, mediante decisão de análise exauriente das provas em primeiro grau de jurisdição, e o perigo na demora pelo risco de a ré limitar a atuação de outras empresas no mercado, reconsidero parcialmente a decisão do Evento 3, para suspender os efeitos dos registros DI 6601695-9 e DI 6604779-0

53

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 524000.007230/2015-85Origem: 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIROAção Ordinária nº: 01698932920144025101Autor: ELECTROLUX DO BRASIL S/ARéus: CALOR S.A e INPIDecisão: Presente agora a própria certeza sobre a nulidade de dois registros de Desenho Industrial, mediante decisão de análise exauriente das provas em primeiro grau de jurisdição, e o perigo na demora pelo risco de as rés limitarem a atuação de outras empresas no mercado, reconsidero parcialmente a decisão de fls. 181-183 para suspender os efeitos dos registros DI 6601695-9 e DI 6604779-0.

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.087851/2014-53Origem: 31ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso Ação Ordinária n.º: 0042040-71.2013.4.02.5101Autor: Britânia Eletrodomésticos Ltda.Réu: Calor e Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 24/05/2016 a 23/05/2021 (3º Período).

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400007230/2015-85Origem: 31ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso Ação Ordinária n.º: 0169893-29.2014.4.02.5101Autor: Electrolux do Brasil Réu: Calor S.A, Grupo SEB do Brasil Produtos Domésticos LTDA e INPIREGISTRO SUB-JUDICE

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O Titular: CALOR S.A. e Requerente: ELECTROLUX DO BRASIL S.A. / Procurador: ELAINE RIBEIRO DO PRADO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela MANUTENÇÃO do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Eletrolux do Brasil S/A@Nulidade instaurada em 15 de setembro de 2009.

73

Referente ao despacho do código 39, publicado na RPI nº 1859 de 22/08/2006, por ter ocorrido erro na publicação da data de depósito. segue a data correta: 11/05/2006.

Concessão do registro

#39