CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CAIXA DE PASSAGEM

Petição deferida

#270

577

Transferência de titularidade deferida

#59

Nome alterado de Polar Indústria de Plásticos Ltda. ME, conforme petição nº 870180029720, de 13/04/2018.

53

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.080221/2013-77Origem: 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIROAção Ordinária nº: 0126377-90.2013.4.02.5101Autor: TITO PEREIRA DOS ANJOSRéus: POLAR INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. - ME e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALDecisão: Diante da transação formulada pelas partes às fls. 315/319 e da aquiescência do INPI às fls. 322, a este Juízo HOMOLOGO O ACORDO apresentado, extinguindo o processo com resolução de mérito, conforme o art. 487, III, alínea b do Código de Processo Civil (CPC).O acordo não altera a vigência ou nulidade do registro, mantendo-se, com isso, o status anterior.

Alteração de sede deferida

#62

Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870180029720, de 13/04/2018.

Prorrogação da vigência

#46

Registro prorrogado de 16/08/2015 até 15/08/2020.

53.5

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.036996/2013-13Origem: 13ª VARA FEDERAL DE RIO DE JANEIROAção Ordinária nº:0110544-32.2013.4.02.5101Autor: REFRIGERAÇÂO DALSOCHIO LTDA. - ME.Réus: POLAR INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. - ME. e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALDecisão: "Ante o exposto, analisando os registros de DI n.os 6503519-4 e 6700712-0, ambos para configuração aplicada em caixa de passagem e as anterioridades apontadas pela empresa autora, bem como todo o conjunto probatório descrito nos autos, julgo que os registros de desenho Industrial titularizados pela ré POLAR INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. - ME, atendem os requisitos de novidade, originalidade e suscetibilidade industrial, razão pela qual tais registros devem ser mantidos. (...) Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o mérito, nos termos do art.269, I, do CPC."

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.080221/2013-77Origem: 009ª VARA FEDERAL DE RIO DE JANEIROAção Ordinária nº: 0126377-90.2013.4.02.5101Autor: TITO PEREIRA DOS ANJOSRéus: POLAR INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. - ME e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPIREGISTRO SUB-JUDICE

Nulidade instaurada

#40

Nas bases consultadas não foi encontrado documento anterior que ilustre objeto com as mesmas características configurativas preponderantes do objeto do registro. O parecer de mérito encontra-se disponível para a titular.

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de : " Dalvir Alvise ".

Concessão do registro

#39