Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ESPAÇADOR de POLAR INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S.A. — classe Locarno 25-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
25/09/2018
RPI 2490
Transferência de titularidade deferida
#59
Nome alterado de Polar Comércio de Plásticos Ltda. Epp., conforme petição nº 870180029578, de 12/04/2018.
28/08/2018
RPI 2486
Alteração de sede deferida
#62
Sede alterada, conforme petição nº 870180029578, de 12/04/2018.
28/08/2018
RPI 2486
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/03/2018
RPI 2464
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado deOfício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI,nos termos do parecer de exame de mérito."
23/05/2017
RPI 2420
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
23/05/2017
RPI 2420
39.5
39.5 - REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 870150006928, DE 15/12/2015. INTERESSADO: POLAR COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP
26/01/2016
RPI 2351
Concessão do registro
#39
17/11/2015
RPI 2341
Exigência técnica
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
