Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101 c/c art. 106, caput, da LPI. O objeto representado pelas figuras 2.1 a 2.6 não corresponde a nenhum dos objetos do depósito, configurando alteração / acréscimo de matéria.
05/02/2019
RPI 2509