Dados do pedido
Número
302026004822Depósito
Publicação
Registro concedido em 29/09/2026 e em vigor até 06/07/2036. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:06/07/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
K. B. (pessoa física)
Autores
K. B. (pessoa física)
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#158
Com apoio no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais o texto do campo Descrição foi alterado de ofício por conter informações que não correspondem ao que foi reivindicado: foi excluído o trecho “A coloração das imagens é meramente ilustrativa e não constitui objeto de reivindicação.”, pois, conforme item 5.3.1.2 do
29/09/2026
RPI 2908
#158
Com apoio no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais o texto do campo Descrição foi alterado de ofício por conter informações que não correspondem ao que foi reivindicado: foi excluído o trecho ?A coloração das imagens é meramente ilustrativa e não constitui objeto de reivindicação.?, pois, conforme item 5.3.1.2 do Manual, as características visuais de um desenho industrial incluem a forma e, caso haja, a cor, a textura e o acabamento de superfície, desde que proporcionem aspecto visual na aparência externa de sua configuração.
29/09/2026
RPI 2908
#860
21/07/2026
RPI 2898
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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