Deferimento
#158
Considerando-se o item 5.3 do Manual e com base na Nota Técnica nº 01/2024 do CPAPD, foram feitas as seguintes alterações: [1] Incluída uma variação decorrente da maneira de uso do objeto, tendo em vista o item 5.3.3 do Manual
29/09/2026
RPI 2908