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Dado oficial do INPI

PADRÃO GRÁFICO PARA DOCUMENTO DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA

ConcedidoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial PADRÃO GRÁFICO PARA DOCUMENTO DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA — classe Locarno 19-08
Desenho industrial PADRÃO GRÁFICO PARA DOCUMENTO DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA — classe Locarno 19-08. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302026000305

Depósito

18/01/2026

Publicação

03/02/2026

Andamento no INPI

  1. Depósito18/01/26
  2. Exame03/02/26
  3. Registro29/09/26
  4. Em vigor18/01/36

Registro concedido em 29/09/2026 e em vigor até 18/01/2036. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:18/01/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

J. S. (pessoa física)

Autores

J. S. (pessoa física)

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Deferimento

#158

Foram consideradas as figuras contidas na petição de depósito, com amparo no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo

29/09/2026

RPI 2908

Deferimento

#158

Foram consideradas as figuras contidas na petição de depósito, com amparo no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e foram excluídas de ofício. Considerando-se o item 5.3 do Manual e com base na Nota Técnica nº 01/2024 do CPAPD, foram feitas as seguintes alterações: [1] alteração do título do pedido título do pedido, retirando a expressão: ?ilustrada? do título do pedido e do relatório descritivo, tendo em vista o item 5.3.1.1.b do Manual.

29/09/2026

RPI 2908

Exigência técnica de figuras

#136

As seguintes exigências foram formuladas com base no Manual de Desenhos

23/06/2026

RPI 2894

Exigência técnica de figuras

#136

As seguintes exigências foram formuladas com base no Manual de Desenhos Industriais, instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, acessível em http:// http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Manual_de_Desenhos_Industriais : [1] De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e devem ser excluídas; [2] O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os desenhos industriais apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. Um desenho industrial foi representado para cada figura. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os demais desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos; [3] Considerando-se o item 5.3 do Manual e com base na Nota Técnica nº 01/2024 do CPAPD, foram feitas as seguintes alterações: alteração do título do pedido título do pedido, retirando a expressão: ?incluindo material publicitário? do título do pedido e do relatório descritivo, tendo em vista o item 5.3.1.1.b do Manual.

23/06/2026

RPI 2894

Exigência cumprida

#860

03/02/2026

RPI 2874

Proteção de design industrial

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