Deferimento
#158
Foram consideradas as figuras contidas na petição de depósito, com amparo no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo
29/09/2026
RPI 2908
Dados do pedido
Número
302026000305Depósito
Publicação
Registro concedido em 29/09/2026 e em vigor até 18/01/2036. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:18/01/2036
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
J. S. (pessoa física)
Autores
J. S. (pessoa física)
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#158
Foram consideradas as figuras contidas na petição de depósito, com amparo no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo
29/09/2026
RPI 2908
#158
Foram consideradas as figuras contidas na petição de depósito, com amparo no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e foram excluídas de ofício. Considerando-se o item 5.3 do Manual e com base na Nota Técnica nº 01/2024 do CPAPD, foram feitas as seguintes alterações: [1] alteração do título do pedido título do pedido, retirando a expressão: ?ilustrada? do título do pedido e do relatório descritivo, tendo em vista o item 5.3.1.1.b do Manual.
29/09/2026
RPI 2908
#136
As seguintes exigências foram formuladas com base no Manual de Desenhos
23/06/2026
RPI 2894
#136
As seguintes exigências foram formuladas com base no Manual de Desenhos Industriais, instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, acessível em http:// http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Manual_de_Desenhos_Industriais : [1] De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e devem ser excluídas; [2] O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os desenhos industriais apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes. Um desenho industrial foi representado para cada figura. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os demais desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos; [3] Considerando-se o item 5.3 do Manual e com base na Nota Técnica nº 01/2024 do CPAPD, foram feitas as seguintes alterações: alteração do título do pedido título do pedido, retirando a expressão: ?incluindo material publicitário? do título do pedido e do relatório descritivo, tendo em vista o item 5.3.1.1.b do Manual.
23/06/2026
RPI 2894
#860
03/02/2026
RPI 2874
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