Deferimento
#158
Foi acrescentada de ofício uma 2ª classe (Locarno) referente a “materiais de ensino” (classe 19- 07) por ter sido indicado, na “Descrição”, pelo requerente, que o arranjo gráfico bidimensional reivindicado no pedido é aplicado a “material didático. Por fim, a “Descrição” foi alterada de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo “Descrição” do formulário deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial.
07/21/2026
RPI 2898