Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
22/09/2026
RPI 2907
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:
22/09/2026
RPI 2907
Petição deferida
#270
Defiro a petição de devolução de prazo.
25/08/2026
RPI 2903
Nulidade provida — registro extinto
#530
31/03/2026
RPI 2882
1289
Deve a titular, ANDREA ALMEIDA MARTINS, titular do presente registro, apresentar suas considerações acerca das novas provas de anterioridades. A requerente MIRA CONFECÇÕES E VESTUÁRIO LTDA, querendo, também poderá se manifestar
09/12/2025
RPI 2866
1010
17/06/2025
RPI 2841
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
24/04/2025
RPI 2833
Alteração de título deferida
#566
Recebido ?comprovante de complementação? para atendimento de solicitação de cópia.
14/01/2025
RPI 2819
577
07/01/2025
RPI 2818
400
05/11/2024
RPI 2809
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
