Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM GRAMPO PARA MÓDULOS FOTOVOLTAICOS de ARRAY TECHNOLOGIES, INC. — classe Locarno 08-08. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
18/08/2026
RPI 2902
Concessão do registro
#39
05/10/2021
RPI 2648
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210052689 UF: WB Data: 11/06/2021 Hora: 15:31)
28/09/2021
RPI 2647
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. Foram consideradas as figuras e o relatório apresentados na petição 870210056964, de 24/06/2021, e a reivindicação apresentada no depósito. [1] Conforme item 5.5.1 do Manual, as figuras devem ter contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho requerido, sem hachuras, sombras ou reflexos que comprometam a visualização da configuração. Na atual apresentação o excesso de hachuras desnecessárias está atrapalhando a compreensão da forma do objeto: reapresente as figuras sem hachuras. Atenção: hachura não faz parte do objeto. As linhas que representam o objeto devem ser mantidas. [2] As figuras devem ser apresentadas dentro das margens de, no mínimo, 3 cm, em atenção aos itens 3.8.3 e 4.2.11 do Manual. [3] De acordo com o item 5.6 do Manual o título deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos. O título informado não está claro: não é possível saber o tipo de grampo. Apresente novo título que permita definir com clareza o tipo de objeto e permita também checar se a classe informada corresponde ao mesmo. [4] Ao apresentar todas as figuras, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação não é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual. Por terem sido apresentados, devem fazer parte do certificado, como determina o art. 107 da LPI. Para isso, precisam atender às condições estabelecidas pelo INPI, ou seja, devem ser apresentados fielmente conforme modelos do Manual. Reapresente os documentos corrigidos, informando o novo título. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, apresente esclarecimentos no cumprimento da exigência informando que abdica deles, sem prejuízo para o pedido.
