Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
23/11/2021
RPI 2655
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
26/10/2021
RPI 2651
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Co-municado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:(1) Com base na apresentação do pedido no document do depósito, a Figura 3.1 (Fig. 1.2 no cumprimento de exigência) não pode ser considerada o mesmo padrão das outras duas, pois não apresenta a mesma composição de elementos gráficos no recorte revelado. Portanto, apresentar novo conjunto de figuras seguindo estritamente as orientações da exigência anterior.(2) De acordo com o item 5.5, no caso de apresentação de padrões planificados, o relatório descritivo e a reivindicação deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2 Declaração referente à omissão de vistas, o que já está correto no cumprimento de exigência. Contudo é necessário retirar do relatório descritivo e da reivindicação a declaração referente ao escopo das figuras (item 3.8.1.1), que não se aplica a esse caso. Assim sendo, suprimir dos dois documentos o seguinte trecho: ?O escopo da proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado.?
17/08/2021
RPI 2641
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
13/07/2021
RPI 2636
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:(1) O relatório descritivo e a reivindicação apresentados não correspondem ao modelo definido na seção ?Modelos? do Manual. Apresentar novo relatório descritivo e reivindicação conforme no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2.(2) Segundo o item 5.5, quando é apresentado desenho do padrão ornamental planificado, o relatório descritivo deverá informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto, conforme disposto no item 3.8.1.2b.(3) Com base na atual apresentação do pedido, não foi possível identificar diferenças entre os padrões das figuras 1.1 e 4.1. Caso os padrões constituam, de fato, variações configurativas, esclarecer qual (is) elemento (s) da composição gráfica varia (m) de uma para a outra. Caso a forma plástica seja exatamente a mesma, variando somente a cor (elemento que não é passivel de proteção pelo registro de Desenho Industrial), o depositante deverá apresentar novo conjunto de figuras, numerando sequencialmente as figuras, por tratar-se de um mesmo padrão. Assim sendo, a numeração dessas figuras deve passer a ser Figura 1.1 e Figura 1.2. Nesse caso, a numeração das demais permanece Figura 2.1 e Figura 3.1. Adequar relatório descritivo.
