CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BIOREATOR

35.1

Referente à GRU 29409231938852013 protocolo 870210075422 de 17/08/2021. Interessado: INSTITUTO DE AGRICULTURA BIOLOGICA. Conforme o artigo 220 da Lei nº 9.279/96 (LPI), de 14 de maio de 1996, o protocolo citado foi alvo de exigência diversa publicada na RPI 2643, a fim de que a requisição de exame fosse saneada, e fosse cumprido o artigo 111 da LPI. Até a data limite para o cumprimento da exigência diversa, não foi encontrado um cumprimento apto, ensejando o arquivamento do protocolo 870210075422.

55

Verificou-se que o protocolo 870210075422 possui como interessado INSTITUTO DE AGRICULTURA BIOLOGICA ? a razão social antiga do titular do registro (AGROBIOLOGIA SOLUÇÕES NATURAIS LTDA.). Esclarecer se [A] - houve apenas um erro de preenchimento no formulário eletrônico; ou [B]- ocorreu uma nova alteração na razão social do titular do registro. Caso tenha havido uma nova alteração na razão social [item B], protocolar, além da Guia de Recolhimento da União referente ao cumprimento desta exigência (GRU código de serviço número 105), a petição contendo a Guia adequada para alteração de nome/razão, apresentando-se toda a documentação pertinente. Em se trantando do [item A], antes de efetuar o protocolo desta exigência, deve-se alterar o cadastrado para que a emissão e preenchimento do formulário eletrônico contenha o nome correto do titular. Cumpre-se esta exigência com a apresentação da GRU código número 105 devidamente paga no momento do protocolo.

Alteração de sede deferida

#62

Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870210066470, de 22/07/2021.

Transferência de titularidade deferida

#59

Nome alterado de Instituto de Agricultura Biológica, conforme petição nº 870210066470, de 22/07/2021.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

[1]- Reapresente o relatório com o título corrigido: "Configuração aplicada em bioreator".

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210006553 UF: WB Data: 19/01/2021 Hora: 15:26)

55

Com base no item 4.2.8 do Manual de Desenhos Industriais formula-se a seguinte exigência: Existe divergência entre o depositante do pedido (INSTITUTO DE AGRICULTURA BIOLOGICA) e o outorgante informado no documento de procuração (AGROBIOLÓGICA SOLUÇÕES NATURAIS EIRELI). Esclareça a divergência apresentando novo documento de procuração onde conste o nome correto do depositante como outorgante, conforme informado no formulário de depósito ou apresente esclarecimento solicitando a correção dos dados do depositante, conforme os apresentados na procuração. Esta exigência deverá ser cumprida com peticionamento de GRU de código de serviço 105.