Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PROLONGADOR DE UNHAS de J & X COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP — classe Locarno 28-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/05/2022
RPI 2682
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
21/12/2021
RPI 2659
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Observamos que o registro em tela contém objeto praticamente idêntico a outros que jáincorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante dasanterioridades disponíveis em:https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1047742196-500-tips-estileto-unha-gato-curvanatural-estiletto-sorriso-_JM#position=19&type=item&trackin%E2%80%A6, de 15/09/2018; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1107585097-100-tips-estileto-100-unhabailarina-100-tips-curvatura-c-_JM#position=27&type=item&tracking%E2%80%A6, de 15/11/2018; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1075178584-500-tips-estileto-unha-gato-curvatransparente-estiletto-_JM#position=17&type=item&tracking_%E2%80%A6, de 13/03/2019; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1330308107-100-tips-estileto-unha-de-gato-1-cola-com-pincel-_JM#position=26&type=item&tracking_id=69%E2%80%A6, de 27/04/2020; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1371316261-tips-stilletonatural-estileto-100-uni-gel-uv-oferta-_JM#position=44&type=item&tracking_id=698f%E2%80%A6, de 16/05/2020.
13/04/2021
RPI 2623
Concessão do registro
#39
26/01/2021
RPI 2612
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200122607 UF: WB Data: 29/09/2020 Hora: 12:31)
12/01/2021
RPI 2610
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com o item 5.5.1 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), os desenhos ou fotografias deverão ser apresentados em fundo neutro de tal forma que não exerça interferência sobre as formas do objeto ou padrão ornamental representado; apresentar contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido; sem molduras, sombras ou reflexos que comprometam a visualização de sua configuração. Reapresentar as figuras com melhor definição e contraste, objetivando uma perfeita visualização de todos os detalhes do objeto, respeitando a resolução mínima de 300dpi.
