Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ASPIRADOR DE UNHAS de J & X COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP — classe Locarno 28-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
07/06/2022
RPI 2683
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
21/12/2021
RPI 2659
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Observamos que o registro em tela contém objeto praticamente idêntico a outros que jáincorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante daSanterioridadeS disponíveis em:https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-911514714-sugador-coletor-aspirador-de-pounhas-gel-acrigel-_JM#searchVariation=58051231357&position%E2%80%A6, de 24/09/2018; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1173830804-coletor-de-po-aspirador-3-collerunhas-de-gel-_JM#searchVariation=48628076742&position=2%E2%80%A6, de 23/07/2019; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1482533160-aspirador-e-coletor-3-coolersugador-de-po-unhas-fibra-e-gel-_JM#searchVariation=68269558%E2%80%A6, de 21/07/2020; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1660314953-sugador-de-po-aspirador-coletorcooler-profissional-pra-unha-_JM#searchVariation=64274485%E2%80%A6, de 23/09/2020; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1678026252-coletor-sugador-aspirador-pounhas-gel-acrigel-nail-bivolt-_JM#searchVariation=65601555722%E2%80%A6, de 18/10/2020.
