Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LIXA ELÉTRICA de J & X COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP — classe Locarno 28-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
24/05/2022
RPI 2681
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
14/12/2021
RPI 2658
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: Observamos que o registro em tela contém objeto praticamente idêntico a outros que jáincorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante dasanterioridades disponíveis em: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-781740619-lixadeira-lixa-motor-de-unhaeletrica-profissional-220v-_JM#position=7&type=item&tracking%E2%80%A6, de 16/02/2017; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-781738121-lixadeira-eletrica-de-unha-6-pinosbrocas-110v-_JM#position=12&type=item&tracking_id=fe%E2%80%A6, de 11/12/2018; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1403942448-lixadeira-mercedes-motor-unhaprofissional-alongamento-_JM?searchVariation=63727059%E2%80%A6, de 02/03/2020; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1443130547-motor-lixadeira-eletrica-mercedes-2000-bivolt-unhas-gel-_JM?searchVariation=510196366%E2%80%A6, de 14/04/2020; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1246369236-lixadeira-lixa-motor-unha-eletricaprofissional-bivolt-_JM?searchVariation=61795051906#s%E2%80%A6, de 12/08/2020; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-917880002-lixadeira-motor-unha-eletricaprofissional-mercedez-oferta-_JM#position=5&type=item&trac%E2%80%A6, de 19/08/2020; https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1566394377-lixadeira-motor-unha-eletricaprofissional-mercedes-promoco-_JM#position=48&type=item%E2%80%A6, de 21/08/2020.
