Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SOLADO de RHP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
03/11/2020
RPI 2600
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
20/10/2020
RPI 2598
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
11/08/2020
RPI 2588
Exigência técnica
#34
Manter no atual pedido as atuais figuras 1.1 a 1.12, renomeando as figuras para fig. 1.1, fig. 1.2, fig. 1.3, etc. Se houver interesse, apresentar o objeto da figura 1.13 a 1.16, incluindo as vistas lateral oposta da fig. 1.16, frontal, posterior, superior e inferior, harmonizando o título do pedido.
[1] De acordo com o §4º do Art.6º da LPI a solicitação de Não Divulgação do Autor deve ser acompanhada de documento do depositante nomeando e qualificando o autor e declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome. A declaração apresentada não está de acordo com o modelo. Apresente a documentação corrigida conforme modelos disponíveis no Portal do INPI (Desenho Industrial/Passo 2/Formulário de depósito) http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/downloads-de-formularios-para-pedidos-protocolados-em-papel-no-inpiCaso o sigilo de autor não seja desejado, apresente esclarecimento informando sobre a marcação indevida do item no formulário de depósito.[2] O título informado no formulário não está de acordo com o item 4.2.3 do Manual de Desenhos Industriais. Apresente esclarecimento suprimindo a expressão ?configuração aplicada? que está duplicada no título. Para desenhos industriais tridimensionais, o título deverá ser iniciado pela expressão ?Configuração aplicada a/em...? e deverá indicar o objeto representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Configuração aplicada em barbeador.Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação
