Última movimentação publicada pelo INPI: 11/06/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
S. M. (pessoa física)
TO, BR
Autores
S. X. (pessoa física)
TO, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
11/06/2019
RPI 2527
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190000284 UF: WB Data: 02/01/2019 Hora: 19:46)
14/05/2019
RPI 2523
Exigência técnica
#34
pedido de desenho industrial deve ser apresentado de acordo com as disposições da Instrução Normativa 44/2015 (IN) e dos artigos 94 a 121 da Lei 9279/1996 (LPI).1. Suprimir o documento ?Resumo?, que não faz parte de um pedido de registro de desenho industrial, e sim de um pedido de patente;2. O pedido não deve fazer referência a vantagens técnicas e /ou funcionais, modo de utilização, e informações de natureza parecida, pois tais características não fazem parte do escopo de proteção de um registro de desenho industrial;3. Reapresentar as figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto, permitindo a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de 300 dpi e atentar para a representação clara dos limites do objeto.4. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN: figura 1.1, figura 1.2, etc.5. Informar o campo de aplicação 12-07, que é o mais adequado ao objeto.
