PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM CALÇADO

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 22/05/2023.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Se se optou por apresentar o padrão planificado, conforme estava inicialmente no depósito do pedido, é necessário fazer as seguintes alterações: a figura 1.2 deve ser renumerada para fig. 2.1, pois é variante da primeira e remover a legenda "vista planificada espelhada". Nessa representação, não cabe a declaração de escopo de proteção, pois não há objeto representado nos desenhos. Portanto, retirar a frase "O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado." tanto do relatório descritivo quanto reinvindicação.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

O objeto deve ser apresentado em linhas tracejadas conforme ensina o item 5.4 do Manual de desenhos industrial e o padrão deve ser mantido como foi apresentado.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

A aplicação do padrão ao objeto está impreciso, com recortes invadindo a área do calçado. Apresentar novas imagens corrigindo as figuras.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Os desenhos apresentados revelam o tênis em formato de fotografia. Pode-se esmaecer as fotos do tênis e manter o desenho do padrão ou apresentar somente os contornos do tênis em linhas tracejadas (removendo a foto) e manter o padrão em linhas cheias. Esse procedimento se justifica por que o alvo de proteção aqui é o padrão e não o tênis.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Numeração dos documentos está incorreta.Numerar reivindicações: 1/1.Numerar relatório: 1/1.Numerar páginas figuras: 1/6 a 6/6.As figuras do tênis devem ser apresentadas em linhas tracejadas e apenas o padrão ornamental deve ser apresentada em linhas contínuas.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Segundo o Manual de Desenho Industrial (Resolução 232/2019) e Conforme comunicado da DIRMA publicado na RPI 2523, ajuste o pedido para a seguinte exigência: Padrão ornamental foi apresentado sem as vistas do objeto com o padrão aplicado. Dessa forma, conforme item 5.5 e item 3.8.1.2 do Manual de Desenho industrial, o relatório descritivo deverá ser obrigatório e incluir a declaração de omissão de vistas:As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.O documento de reivindicação deve ser apresentado se houver omissão de vistas, conforme item 3.8.2 do Manual de Desenho industrial. Dessa forma, apresentar documento de reivindicação de acordo com o modelo demonstrado no Manual de Desenho industrial, incluindo a declaração de omissão de vistas:As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi, segundo dispõe item 3.8.3 do Manual de Desenho Industrial.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Numerar página no centro da margem superior com 1/1;Numerar figuras com fig. 1.1 e fig. 2.1

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180042495 UF: WB Data: 21/05/2018 Hora: 17:17)

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104.Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico.

Exigência técnica

#34

Os desenhos apresentados não se referem a objeto, mas a um padrão ornamental. Esclarecer as imagens apresentadas.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180042495 UF: WB Data: 21/05/2018 Hora: 17:17)