Dados do pedido
Número
302018000333Depósito
Publicação
Registro em vigor, mas contestado: corre um processo de nulidade que pode derrubá-lo.
Proteção válida até:30/01/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 23/07/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
GIULIANA COMERCIO DE FLORES E ARRANJOS LTDA
67389718000192
SP, BR
Autores
C. S. (pessoa física)
SP, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
23/07/2019
RPI 2533
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: observamos que o registro em tela contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante das anterioridades localizadas nos endereços eletrônicos discriminados a seguir:· <http://weshareideas.com.br/blog/festa-bela-e-a-fera/> , postado em 28/05/2015: vide objeto da primeira figura da folha 3/4;· <https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-859152646-rosa-encantada-base-branca-vermelha-media-envio-sedex-_JM>, com comentário mais antigo datado de 19/04/2017: vide objeto da figura ampliada da folha 1/11.Desta forma, entende-se que o registro BR 302018000333-0 não atende os requisitos previstos nos arts. 95 e 97 da LPI.
11/09/2018
RPI 2488
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
19/06/2018
RPI 2476
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870180008262 UF: WB Data: 30/01/2018 Hora: 19:03)
20/03/2018
RPI 2463
Proteção de design industrial
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