Última movimentação publicada pelo INPI: 03/07/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
03/07/2018
RPI 2478
Arquivamento do pedido
35
Arquivamento
19/06/2018
RPI 2476
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870170079510 UF: WB Data: 19/10/2017 Hora: 06:10)
06/03/2018
RPI 2461
Exigência técnica
34
O pedido deve se adequar à Instrução Normativa 44/2015 - IN. 1. O pedido contém objetos que não guardam entre si as mesmas características distintivas, nem se destinam ao mesmo propósito, de maneira que o pedido deve ser dividido, conforme art. 104 da Lei 9.279/96 (LPI). Os conjuntos ornamentais de linhas e cores (padrões ornamentais - bidimensionais) não podem ser apresentados no mesmo pedido que objetos tridimensionais. Observar artigos 25 e 26 da IN.2. De acordo com o inciso IV do art. 21 da IN, as figuras não podem conter marcas, símbolos ou logotipo. Retirar estes elementos das figuras.3. Manter no pedido original o padrão ornamental da figura 1. 4. Apresentar em um 1º pedido dividido os padrões das figuras 2, 3, 4 e 16. Observar que os objetos das figuras 2, 3 e 4 são idênticos, variando apenas a cor, não havendo a necessidade de apresentar todos. O requerente pode optar por apresentar apenas um deles.5. Apresentar em um 2º pedido dividido os padrões das figuras 5, 6, 7 e 8. Observar que os objetos das figuras 5, 6 e 8 são idênticos, variando apenas a cor, não havendo a necessidade de apresentar todos. O requerente pode optar por apresentar apenas um deles.6. Apresentar em um 3º pedido dividido os padrões das figuras 9 e 10. Observar que os objetos são idênticos, variando apenas a cor, não havendo a necessidade de apresentar todos. O requerente pode optar por apresentar apenas um deles.7. Apresentar num 4º pedido dividido o padrão da figura 17.8. Apresentar num 5º pedido dividido o padrão da figura 18.9. Apresentar num 6º pedido dividido o padrão da figura 19.10. O título dos pedidos acima deve ser alterado para padrão ornamental aplicado em XXX, onde XXX seja um objeto o padrão ornamental será aplicado. Por exemplo: padrão ornamental aplicado em agenda. Observar art. 14 da IN. Adequar o título de cada pedido de acordo ao objeto onde o padrão serão aplicado.11. Informar campo de aplicação 32-00.12. Caso haja interesse, apresentar o objeto tridimensional da figura 11 num 7º pedido dividido. 13. Caso haja interesse, apresentar os objetos tridimensionais das figuras 12 e 13 num 8º pedido dividido.14. Caso haja interesse, apresentar o objeto tridimensional da figura 14 num 9º pedido dividido.15. Caso haja interesse, apresentar o objeto tridimensional da figura 15 num 10º pedido dividido.Representar a alça completa, em atenção ao inciso III do art. 20 da IN.16. Para os pedidos contendo objetos tridimensionais o título deverá ser configuração aplicada em sacola, em atenção ao inciso III do art. 14 da IN. Informar campo de aplicação 09-05.17. Para os pedidos contendo objetos tridimensionais, apresentar para cada objeto novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme inciso IV do art. 20 da IN.18. As figuras devem ter excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de 300 dpi. 19. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN: figura 1.1, figura 1.2, etc. para 1º objeto; figura 2.1, figura 2.2, etc. para 2º objeto, se houver, e assim por diante.
