Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A alteração da matéria apresentada no depósito inicial enseja em não cumprimento de exigência técnica. A exigência solicitou a harmonização da configuração do objeto em todas as figuras, em especial dos degraus. O cumprimento da exigência apresenta figuras que trazem modificações na forma dos degraus (perceptíveis nas figuras, em especial na 1.7) e ainda trazem acréscimo de linhas nas laterais do objeto. As modificações caracterizam modificação de matéria.
24/07/2018
RPI 2481