Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PISCINA de AZEVEDO & ALVES LTDA-EPP — classe Locarno 25-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido depositado em 22/12/2016 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
699
Fica prejudicado o exame do Processo Administrativo de Nulidade, tendo em vista a publicação de decisão judicial que decretou a nulidade do registro BR302016005919-5, conforme consta da RPI 2743, de 1/8/2023.
10/06/2025
RPI 2840
53.7
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52402.000251/2019-83. Origem: 1ª VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL. Ação Ordinária nº: 5007535-20.2018.4.04.7111. Autor: GALVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS EIRELLI. Réus: AZEVEDO & ALVES LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Decisão: Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para o fim de decretar a nulidade dos registros sob os nºs BR 302016005897-0 e BR 302016005919-5 deferidos à ré Azevedo & Alves, com fundamento no art. 112 da Lei 9.279/96.
01/08/2023
RPI 2743
53.1
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO. INPI: 52402.000251/2019-83. Origem: 1ª VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL. Ação Ordinária nº: 5007535-20.2018.4.04.7111. Autor: GALVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS EIRELLI. Réus: AZEVEDO & ALVES LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REGISTRO SUB-JUDICE.
22/01/2019
RPI 2507
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180050745, de 13/06/2018, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI - ME.Procurador(es): Alexandre Rocha Moni.
07/08/2018
RPI 2483
Concessão do registro
#39
17/04/2018
RPI 2467
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
03/04/2018
RPI 2465
Exigência técnica
#34
1. Harmonizar todas as figuras para que representem a mesma configuração do objeto, com atenção especial à representação dos degraus. As figuras 1.2, 1.4, 1.6 e 1.7 não apresentam as mesmas características que as figuras 1.1 e 1.3. 2. Apresentar figuras maiores. As figuras estão muito pequenas e não permitem a representação adequada das formas do objeto.
