Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PISCINA de AZEVEDO & ALVES LTDA-EPP — classe Locarno 25-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido depositado em 21/12/2016 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
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Fica prejudicado o exame do Processo Administrativo de Nulidade, tendo em vista a publicação de decisão judicial que decretou a nulidade do registro BR302016005897-0, conforme consta da RPI 2743, de 1/8/2023.
10/06/2025
RPI 2840
53.7
INPI: 52402.000251/2019-83. Origem: 1ª VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL. Ação Ordinária nº: 5007535-20.2018.4.04.7111. Autor: GALVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS EIRELLI. Réus: AZEVEDO & ALVES LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Decisão: Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para o fim de decretar a nulidade dos registros sob os nºs BR 302016005897-0 e BR 302016005919-5 deferidos à ré Azevedo & Alves, com fundamento no art. 112 da Lei 9.279/96.
01/08/2023
RPI 2743
53.1
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO. INPI: 52402.000251/2019-83. Origem: 1ª VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL. Ação Ordinária nº: 5007535-20.2018.4.04.7111. Autor: GALVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS EIRELLI. Réus: AZEVEDO & ALVES LTDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REGISTRO SUB-JUDICE.
22/01/2019
RPI 2507
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180050744, de 13/06/2018, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI - ME.Procurador(es): Alexandre Rocha Moni.
07/08/2018
RPI 2483
Concessão do registro
#39
17/04/2018
RPI 2467
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
03/04/2018
RPI 2465
Exigência técnica
#34
1. Harmonizar representação dos degraus em todas as figuras. Os degraus não aparentam estar representados de maneira coerente entre as vistas. As proporções mostradas na perspectiva nção correspondem às da vista superior. As vistas laterais, frontal e inferior não mostram as reentrâncias dos mesmos degraus das demais figuras. 2. Mostrar vistas superior e inferior completamente ortogonais.3. Apresentar figuras maiores. As figuras estão muito pequenas e não permitem a representação adequada das formas do objeto.
