Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PEÇA PARA REVESTIMENTO de REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA- ME — classe Locarno 25-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
20/08/2019
RPI 2537
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
30/04/2019
RPI 2521
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870180006852, de 26/01/2018.Interessado(s): REVESTIR COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.Procurador(es): FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de Ofício, publicado na RPI 2448, de 05/12/2017, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.
06/02/2018
RPI 2457
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.
05/12/2017
RPI 2448
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
