Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PEÇA PARA REVESTIMENTO de REVESTIR COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA- ME — classe Locarno 25-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
05/12/2023
RPI 2761
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/03/2018
RPI 2464
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: verificamos que o objeto do registro BR 30 2014 005843-0 não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não atender a condição de originalidade definida pelo artigo 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores, conforme pode ser observado a partir do documento obtido em 20/07/2016 no seguinte endereço eletrônico:<http://aderis.com.br/blog/?p=137%201/>
23/08/2016
RPI 2381
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
09/08/2016
RPI 2379
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 13140000336 UF: CE Data: 31/10/2014 Hora: 16:15)
