Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
26/08/2025
RPI 2851
Certificado expedido
#1246
25/03/2025
RPI 2829
Deferimento
#158
Título adequado de ofício com base no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
25/02/2025
RPI 2825
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
07/01/2020
RPI 2557
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
28/08/2018
RPI 2486
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170071359, de 22/09/2017.
17/10/2017
RPI 2441
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As perspectivas apresentadas continuam incoerentes com as demais vistas dos objetos: nas vistas laterais observa-se claramente que a parte inferior (base) e a parte superior (ombro) das garrafas são mais largas que a parte central, enquanto nas perspectivas as garrafas apresentam largura constante, bem estreita, que não coincide com a largura em nenhum ponto das garrafas.
25/07/2017
RPI 2429
Exigência técnica
#34
1.Reapresentar as figuras correspondentes entre si. As perspectivas não estão representando corretamente os objetos, especialmente a lateral e o fundo; as tampas estão inclinadas para o lado oposto do resto das perspectivas. Corrigir todas as incoerentes que se apresentem.
09/05/2017
RPI 2418
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação de figuras.2.Reapresentar as atuais figuras acrescentando ao menos uma vista em perspectiva de cada objeto, em atenção ao disposto no inciso IV do artigo 20 da IN 44/2015.
