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Desenho Industrial302014000401

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM GARRAFA

COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS

ExtintoLocarno 09-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM GARRAFA de COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS — classe Locarno 09-01
Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Andamento no INPI

  1. Anulado27/10/26

Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

27/10/2026

RPI 2912

Nulidade provida — registro extinto

530

09/06/2020

RPI 2579

Ciência do parecer de nulidade

205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

08/10/2019

RPI 2544

Parecer de nulidade

41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 111 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Ao proceder às buscas nas bases de dados de desenhos industriais do INPI, do EUIPO e na internet, localizaram-se registros anteriores de objetos com características similares ao do pedido em tela: http://mundodasmarcas.blogspot.com/2006/05/pirassununga-51-uma-boa-idia.html, de 29/05/2006.

08/10/2019

RPI 2544

Nulidade instaurada

40

Foram encontradas anterioridades: o registro não atende ao artigo 95 da LPI.

24/09/2019

RPI 2542

Extinção do registro

44

Registro extinto a contar de 30/01/2019.

27/11/2018

RPI 2499

39.5

Referente à GRU nº 29409231810559395 protocolo nº 870180139435.

18/09/2018

RPI 2489

Concessão do registro

39

28/08/2018

RPI 2486

Recurso provido — decisão reformada

104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

27/03/2018

RPI 2464

Ciência de parecer técnico

120

Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

06/12/2016

RPI 2396

Nulidade — pedido formulado

37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160028687, de 16/06/2016.

19/04/2016

RPI 2363

Indeferimento

36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.

29/12/2015

RPI 2347

Exigência técnica

34

A exigência publicada na RPI 2309, de 07/04/2015, não fui cumprida satisfatoriamente. Cancelar a atual apresentação de figuras e fazer a seguinte correção:1.As vistas superiores apresentadas são idênticas às do depósito, que não correspondem às vistas superiores corretas do objeto. Apresentar novo conjunto de figuras corrigindo as figuras 1.7 e 2.7.

07/04/2015

RPI 2309

Exigência técnica

34

Relatório com as remissões das imagens erradas. Imagem da vista superior está incorreta. Atender às seguintes exigências:1. cancelar relatório descritivo e apresentar novo indicando corretamente as vistas superior e inferior da variante;2. cancelar atual apresentação de imagens;3. apresentar novo conjunto de imagens do objeto, nas vistas em perspectiva, frontal, posterior, laterais, inferior e acrescentando a vista superior correta. 4. harmonizar pedido conforme exigências.

30/12/2014

RPI 2295

Notificação de depósito

31

Notificação de depósito (Protocolo: 18140002146 UF: SP Data: 29/01/2014 Hora: 16:18)