Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
23/07/2024
RPI 2794
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
13/04/2021
RPI 2623
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. (2) De acordo com o item 3.8.3 do Manual as figuras deverão ser apresentadas cada uma em uma folha, individualmente. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido.
02/02/2021
RPI 2613
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
08/12/2020
RPI 2605
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180061071 de 16/07/2018.
02/10/2018
RPI 2491
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O teor da exigência exarada na RPI 2458 não foi plenamente cumprido, uma vez que o primeiro objeto (Fig. 1.1 a Fig. 1.7) do atual cumprimento não está revelado no documento de depósito. Além disso, o segundo objeto (Fig. 2.1 a Fig. 2.7) demonstra diferenças em relação aos desenhos iniciais, particularmente quanto à existência e ao posicionamento de elementos observados na porção inferior da embalagem (confrontar atuais Fig. 2.3, 2.4, 2.5 com as respectivas imagens no depósito), o que caracteriza alteração de matéria.
15/05/2018
RPI 2471
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
08/05/2018
RPI 2470
Exigência técnica
#34
1. Os desenhos da embalagem constantes do documento de depósito deverão ser reapresentados com todas as linhas tracejadas preenchidas. Já as hachuras devem ser suprimidas.
14/02/2018
RPI 2458
Exigência técnica
#34
Reapresentar figuras usando apenas linhas cheias, sem uso de tracejado.
