Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
Renovada vigência até 27/10/2029.
03/12/2024
RPI 2813
Concessão do registro
#39
29/01/2019
RPI 2508
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
27/11/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170023736 de 10/04/2017.
25/04/2017
RPI 2416
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A representação da vista em perspectiva está incoerente com as demais e diferente da apresentada no depósito. Os furos hexagonais estão menores e descentralizados. Os 3 furos circulares estão com a distância mais curta entre eles. Aqueles apresentados no depósito estão mais afastados e próximos à extremidade.
07/02/2017
RPI 2405
Exigência técnica
#34
- Corrigir título para "Configuração Aplicada em Fechadura"- Retirar do relatório descritivo palavras que sejam referentes a qualidades do objeto como: moderna, inovador, únicos, requinte, atratividade, etc.- Apresentar novo conjunto de figuras numerando como 1.1, 1.2, 1.4, 1.4 e 1.5. Ajustar a referência às figuras no relatório.
