CONFIGURAÇÃO APLICADA EM FECHADURA

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Agravo de Instrumento interposto por VSM Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos contra o INPI e Dionir Rogério Fleck (Processo 5003482-96.2025.4.02.0000) em curso no TRF da 2a Região. 1a Turma decidiu, por maioria, suspender limninarmente os efeitos do registro.

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NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: nº 52402.008156/2025-76Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 9ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2)Ação Ordinária nº: 00408.105923/2025-31Autor: VSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDARéus: DIONIR ROGÉRIO FLECK e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPIREGISTRO SUB-JUDICE

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 02/10/2022 a 01/10/2027 (3º Período).

Nulidade instaurada

#40

Não foram encontradas anterioridades: o registro atende ao artigo 95 da LPI.

39.5

Referente à GRU 29409231909130846 e Protocolo 870190089705. Interessado: DIONIR ROGÉRIO FLECK

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso Conhecido e Provido. Reformada a Decisão Recorrida.

Concessão do registro

#39

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160027835, de 13/06/2016.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.

Exigência técnica

#34

Título fora do padrão normativo. Objetos não apresentam as mesmas características distintivas preponderantes. Reivindicações fora do padrão normativo. Atender às seguintes exigências:1. corrigir título do pedido para "Configuração aplicada e fechadura";2. corrigir reivindicações para "Configuração aplicada em fechadura, caracterizado por ser substancialmente conforme as figuras em anexo";3. cancelar a atual apresentação de imagens;4. apresentar novo conjunto de imagens do objeto nas vistas em perspectiva, frontal, posterior, inferior, superior, inferior e laterais, somente da fechadura montada, sem destacar partes dela;5. hevando interesse em proteger as partes do objeto proceder com pedido dividido deste de cada parte, individualmente, nas vistas em perspectiva, frontal, posterior, inferior, superior e laterais com alta qualidade de resolução;6. harmonizar pedido conforme exigências.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 15120002739 UF: PR Data: 01/10/2012 Hora: 15:06)

Exigência formal

#30

APRESENTE NOVO FORMULÁRIO DE DEPÓSITO (2.01) COM O CAMPO "6 AUTOR" DEVIDAMENTE PREENCHIDO. LEMBRANDO QUE ESTE CAMPO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE PREENCHIDO COM OS DADOS DE UMA OU MAIS PESSOA FÍSICA, PARA QUE SE POSSA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO.