Última movimentação publicada pelo INPI: 24/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
24/03/2026
RPI 2881
699
Tendo em vista o indeferimento do pedido publicado nas RPIs 2421 e 2432.
07/01/2020
RPI 2557
Recurso negado — indeferimento mantido
115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
21/08/2018
RPI 2485
Ciência de parecer técnico
120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
15/08/2017
RPI 2432
Nulidade — pedido formulado
37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170054304, de 31/07/2017.
30/05/2017
RPI 2421
Indeferimento
36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras não foram corrigidas conforme o solicitado. Mantemos o entendimento de que não estão correspondentes entre si pelos motivos expostos na exigência. A alegação de que as imagens foram geradas por software e por isso seria impossível ocorrer algum erro, pois o próprio software corrige possíveis inconsistências e desproporcionalidades não procede, visto que as informações para geração das figuras são fornecidas pelo usuário.
15/03/2016
RPI 2358
Exigência técnica
34
1. Cancelar a atual apresentação das figuras.2. Apresentar novo conjunto de figuras correspondentes entre si. A perspectiva não está coerente com as demais vistas: nas figuras 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5 existe uma linha marcando a área central da porção principal (5); na perspectiva essa linha não parece estar no meio e a concordância entre a porção principal (5) pela região de curvatura (4) até encontrar o trecho inicial cilíndrico também está incorreta.
