Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ROLDANA de COMERCIAL AUSTRAL LIMITADA — classe Locarno 06-06. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
16/09/2025
RPI 2854
Petição deferida
#270
18/06/2024
RPI 2789
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): DUCASSE BRASIL ESTRUTURAS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES - REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e Requerente(s): MARCUS AUGUSTO RIGO / Procurador(es): LUIZ FERNANDO CAMPOS STOCK, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
24/07/2018
RPI 2481
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870170072005, de 25/09/2017.Interessado(s): MARCUS AUGUSTO RIGOProcurador(es): LUIZ FERNANDO CAMPOS STOCK
17/10/2017
RPI 2441
Concessão do registro
#39
16/02/2016
RPI 2354
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Alterar o título para: Configuração aplicada a/em... seguido de indicação breve, clara e concisa do objeto pleiteado. Sugerimos evitar referências aos aspectos técnico-funcionais do objeto (tais como deslizamento) ou indicar finalidade (portas de móveis).2. Apresentar novo relatório descritivo e nova reivindicação adaptados à correção do título. O relatório deverá limitar-se a descrever a forma do objeto através de sua configuração externa, sem citar aspectos técnicos como formas de encaixe ou mobilidade entre as partes.3. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
