Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ROLDANA de COMERCIAL AUSTRAL LIMITADA — classe Locarno 06-06. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
18/06/2024
RPI 2789
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 25/01/2024 a 24/01/2029 (3º Período).
27/06/2023
RPI 2738
Concessão do registro
#39
16/02/2016
RPI 2354
Exigência técnica
#34
1. Alterar título para configuração aplicada em amortecedor.2. Adequar relatório descritivo e reivindicação ao novo título.3. Contudo, deve-se observar que de acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
