Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ROLDANA de COMERCIAL AUSTRAL LIMITADA — classe Locarno 06-06. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
18/06/2024
RPI 2789
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 25/01/2024 a 24/01/2029 (3º Período).
27/06/2023
RPI 2738
Concessão do registro
#39
16/02/2016
RPI 2354
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Alterar o título para: Configuração aplicada a/em... seguido de indicação breve, clara e concisa do objeto pleiteado. Sugerimos evitar referências aos aspectos técnico-funcionais do objeto (tais como deslizamento) ou indicar finalidade (portas de móveis).2. Apresentar novo relatório descritivo e nova reivindicação adaptados à correção do título. O relatório deverá limitar-se a descrever a forma do objeto através de sua configuração externa, sem descrever ou citar aspectos técnicos, como meios de fixação de partes do objeto (linhas 4-6, pág. 2/2).3. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
