Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLIACADA EM GARRAFA. de MINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA — classe Locarno 09-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
29/01/2019
RPI 2508
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
27/11/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170071780, de 25/09/2017.
17/10/2017
RPI 2441
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras ainda apresentam baixa resolução e áreas granuladas, de maneira que a exigência não foi cumprida satisfatoriamente.
25/07/2017
RPI 2429
Transferência de titularidade deferida
#59
Nome alterado de: "MINASGRAN IND. COM. DE EMBALAGENS E FRASCOS PLÁSTICOS E SERV. E PART. LTDA" conforme Petição 870150005844 de 26/11/2015
07/03/2017
RPI 2409
70
Referente RPI: 2375 - Cód. 47, Publicado: 12/07/2016, por ter sido indevida.
11/10/2016
RPI 2388
72
Referente RPI: 2376 - Cód. 35, Publicado: 19/07/2016, por ter sido indevido. O pedido será reexaminado.
11/10/2016
RPI 2388
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
19/07/2016
RPI 2376
47
Petição 020140028087 de 08/09/2014 não conhecida, em virtude do disposto no Art. 228 da LPI, dado que não houve pagamento da retribuição referente ao serviço de cumprimento de exigência e tampouco cumprimento da exigência formulada posteriormente, visando o saneamento do processo.
12/07/2016
RPI 2375
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). Porém o correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico ou da recepção do INPI.
23/02/2016
RPI 2355
Exigência técnica
#34
Cancelaras figuras atuais.Apresentar um novo conjunto de figuras com alta resolução e nitidez gráfica, de modo a permitir a perfeita visualização do objeto.
