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Desenho Industrial302013002807

CONFIGURAÇÃO APLIACADA EM GARRAFA.

MINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA

ConcedidoLocarno 09-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLIACADA EM GARRAFA. de MINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA — classe Locarno 09-01
Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Andamento no INPI

  1. Em vigor07/06/23

Registro concedido em 29/01/2019 e em vigor até 07/06/2023. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:07/06/2023

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/01/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

29/01/2019

RPI 2508

Concessão do registro

39

27/11/2018

RPI 2499

Recurso provido — decisão reformada

104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

27/03/2018

RPI 2464

Ciência de parecer técnico

120

Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

17/10/2017

RPI 2441

Nulidade — pedido formulado

37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170071780, de 25/09/2017.

25/07/2017

RPI 2429

Indeferimento

36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras ainda apresentam baixa resolução e áreas granuladas, de maneira que a exigência não foi cumprida satisfatoriamente.

07/03/2017

RPI 2409

Transferência de titularidade deferida

59

Nome alterado de: "MINASGRAN IND. COM. DE EMBALAGENS E FRASCOS PLÁSTICOS E SERV. E PART. LTDA" conforme Petição 870150005844 de 26/11/2015

11/10/2016

RPI 2388

70

Referente RPI: 2375 - Cód. 47, Publicado: 12/07/2016, por ter sido indevida.

11/10/2016

RPI 2388

72

Referente RPI: 2376 - Cód. 35, Publicado: 19/07/2016, por ter sido indevido. O pedido será reexaminado.

19/07/2016

RPI 2376

Arquivamento do pedido

35

Arquivamento

12/07/2016

RPI 2375

47

Petição 020140028087 de 08/09/2014 não conhecida, em virtude do disposto no Art. 228 da LPI, dado que não houve pagamento da retribuição referente ao serviço de cumprimento de exigência e tampouco cumprimento da exigência formulada posteriormente, visando o saneamento do processo.

23/02/2016

RPI 2355

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). Porém o correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico ou da recepção do INPI.

15/07/2014

RPI 2271

Exigência técnica

34

Cancelaras figuras atuais.Apresentar um novo conjunto de figuras com alta resolução e nitidez gráfica, de modo a permitir a perfeita visualização do objeto.

01/07/2014

RPI 2269

Notificação de depósito

31

Notificação de depósito (AR: SA912165032BR04 UF: RJ Data: 07/06/2013 Hora: 00:00)