02/07/2019
RPI 2530
Extinção declarada
47.1
Petição prejudicada, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado nas RPIs 2396, de 06/12/2016 e 2504, de 02/01/2019. Em referência à petição nº 870150005845, de 26/11/2015.
Desenho Industrial302013002805
MINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA
Registro concedido e depois extinto em 02/07/2019. A proteção terminou.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/07/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
02/07/2019
RPI 2530
47.1
Petição prejudicada, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado nas RPIs 2396, de 06/12/2016 e 2504, de 02/01/2019. Em referência à petição nº 870150005845, de 26/11/2015.
02/01/2019
RPI 2504
115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
21/08/2018
RPI 2485
120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
21/02/2017
RPI 2407
37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170006821, de 31/01/2017.
06/12/2016
RPI 2396
36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas mostram objeto diferente do contido na petição de depósito, configurando alteração de matéria: foi acrescentada tampa.
11/10/2016
RPI 2388
Referente RPI: 2375 - Cód. 47, Publicado: 12/07/2016, por ter sido indevido.
11/10/2016
RPI 2388
Referente RPI: 2376 - Cód. 35, Publicado: 19/07/2016, por ter sido indevido. O pedido será reexaminado.
19/07/2016
RPI 2376
35
Arquivamento
12/07/2016
RPI 2375
Petição 020140028088 de 08/09/2014 não conhecida, em virtude do disposto no Art. 228 da LPI, dado que não houve pagamento da retribuição referente ao serviço de cumprimento de exigência e tampouco cumprimento da exigência formulada posteriormente, visando o saneamento do processo.
23/02/2016
RPI 2355
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). Porém o correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico ou da recepção do INPI.
29/07/2014
RPI 2273
34
Cancelar as figuras atuais.Apresentar um novo conjunto de figuras com alta resolução e nitidez gráfica.Apresentar a figura 1 e figura 2 em páginas distintas.Suprimir da figura 3 a inscrição em relevo que revela letras.
01/07/2014
RPI 2269
31
Notificação de depósito (AR: SA912165032BR02 UF: RJ Data: 07/06/2013 Hora: 00:00)