RITUALS

Petição de retificação atendida

IPAS566

Protocolo: 850230038929 (27/01/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Endereço retificado.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210515094 (25/11/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800210277997 (16/08/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850210329136 (03/08/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

Deferimento parcial da petição

IPAS349

Protocolo: 850200099099 (06/04/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: SERVIÇOS DE VENDAS NO VAREJO E SERVIÇOS DE NEGÓCIOS INTERMEDIÁRIOS PARA VENDAS NO ATACADO DE ALVEJANTES E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PARA USO EM LAVAGEM; , POLIR, DESENGORDURAR E ABRASIVOS; PRODUTOS PARA A LAVAGEM DE TECIDOS DELICADOS; AMACIANTES PARA TECIDOS; ESTEARINA; COMBUSTÍVEIS PARA ILUMINAÇÃO; TIRAS DE PAPEL PARA ACENDER FOGO; CERA DE ABELHA; ÓLEOS E CERAS PARA PRESERVAÇÃO; VESTUÁRIO, CALÇADOS E CHAPELARIA; CACAU, AÇÚCAR, ARROZ, TAPIOCA, SAGU, FARINHAS E PREPARAÇÕES FEITAS DE CEREAIS, PÃO, MASSAS E CONFEITOS, SORVETES; MEL, XAROPE DE MELAÇO; LÊVEDO FERMENTO EM PÓ; SAL, MOSTARDA; VINAGRE, MOLHOS (CONDIMENTOS); ESPECIARIAS; GELO; PROPAGANDA, PROMOÇÃO DE VENDAS E PUBLICIDADE, BEM COMO PROSPECÇÃO DE MERCADO, PESQUISAS E ANÁLISES EM NOME DE VENDAS NO VAREJO E NO ATACADO E COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: SERVIÇOS DE VENDAS NO VAREJO E SERVIÇOS DE NEGÓCIOS INTERMEDIÁRIOS PARA VENDAS NO ATACADO DE PRODUTOS PARA LIMPAR; SABÕES; PERFUMARIA, ÓLEOS ESSENCIAIS, COSMÉTICOS, ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUA DE TOALETE, PERFUMES EM SPRAY, PARA O CORPO; ÓLEOS PARA USO COSMÉTICO, CREMES E LOÇÕES PARA CUIDADOS COM A PELE; ESPUMA DE BARBEAR, GÉIS PARA BARBEAR; LOÇÕES PRÉ E PÓS-BARBA; TALCO, PARA USO EM TOALETE; PREPARAÇÕES PARA COSMÉTICAS PARA BANHOS EM BANHEIRA E CHUVEIRO; LOÇÕES PARA CABELO; DENTIFRICIOS; PRODUTOS PARA O CUIDADO BUCAL, NÃO DE USO MÉDICO; DESODORANTES E ANTITRANSPIRANTES, PARA USO PESSOAL; PRODUTOS DE TOALETE; PRODUTOS DEPILATÓRIOS; PREPARAÇÕES NÃO- MEDICINAIS PARA MASSAGEM; VELAS; PAVIOS PARA VELAS E CANDEEIROS; CAFÉ, CHÁ; SUCEDÂNEOS DE CAFE; CONSULTORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS, E SERVIÇOS DE FRANCHISING INCLUINDO SERVIÇOS DE VENDA NO VAREJO E NO ATACADO E COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS SUPRAMENCIONADOS; GESTÃO COMERCIAL, ORGANIZAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA RELATIVOS A CONSULTORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS; IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Não foram trazidas provas que comprovassem o uso de marca para assinalar os serviços considerados caducos.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850200204861 (13/07/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares emitidos pela titular do registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme o concedido, para os ?SERVIÇOS DE VENDAS NO VAREJO E SERVIÇOS DE NEGÓCIOS INTERMEDIÁRIOS PARA VENDAS NO ATACADO DE ALVEJANTES E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PARA USO EM LAVAGEM; PRODUTOS PARA LIMPAR, POLIR, DESENGORDURAR E ABRASIVOS; SABÕES; PRODUTOS PARA A LAVAGEM DE TECIDOS DELICADOS; AMACIANTES PARA TECIDOS; ESTEARINA; COMBUSTÍVEIS PARA ILUMINAÇÃO; TIRAS DE PAPEL PARA ACENDER FOGO; CERA DE ABELHA; ÓLEOS E CERAS PARA PRESERVAÇÃO; VESTUÁRIO, CALÇADOS E CHAPELARIA; CACAU, AÇÚCAR, ARROZ, TAPIOCA, SAGU, FARINHAS E PREPARAÇÕES FEITAS DE CEREAIS, PÃO, MASSAS E CONFEITOS, SORVETES; MEL, XAROPE DE MELAÇO; LÊVEDO FERMENTO EM PÓ; SAL, MOSTARDA; VINAGRE, MOLHOS (CONDIMENTOS); ESPECIARIAS; GELO; PROPAGANDA, PROMOÇÃO DE VENDAS E PUBLICIDADE, BEM COMO PROSPECÇÃO DE MERCADO, PESQUISAS E ANÁLISES EM NOME DE VENDAS NO VAREJO E NO ATACADO E COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO? requeridos na especificação, sob pena de caducidade parcial da marca. Tendo em vista que não houve comprovação de marca para esses serviços e que estes não são considerados afins aos serviços para os quais a marca teve seu uso comprovado.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850200099099 (06/04/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A Procurador: Jacques Labrunie

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003