RITUALS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210515094 (25/11/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850210329124 (03/08/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

Deferimento parcial da petição

IPAS349

Protocolo: 850200099089 (06/04/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: COMÉRCIO DE PREPARAÇÕES PARA BRANQUEAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PARA USO EM LAVANDERIA; PRODUTOS PARA POLIR, DECAPAR E PREPARAÇÕES ABRASIVAS; PRODUTOS DE LAVANDERIA PARA TECIDOS; AMACIANTES DE TECIDOS; SEBO; COMBUSTÍVEL PARA ILUMINAÇÃO; TIRAS DE PAPEL PARA ACENDER FOGO; CERA DE ABELHA; ÓLEOS E CERAS; TECIDOS E PRODUTOS TÊXTEIS; COBERTURAS DE CAMA E MESA; ROUPAS DE CAMA, INCLUINDO LENÇÓIS, CAPAS PARA COLCHÃO, CAPAS PARA MÓVEIS, CAPAS PARA EDREDONS, FRONHAS, CAPAS PARA DECORAÇÃO, ROUPAS DE CAMA PARA CRIANÇA; ACOLCHOADO; COLCHAS DE CAMA; MANTAS, EDREDONS PARA CASAIS; ROUPAS DE BANHO, TOALHAS DE TÊXTEIS, TÊXTEIS PARA USO NA COZINHA; TECIDOS PARA USO TÊXTIL, MOSQUITEIROS; CACAU, AÇÚCAR, ARROZ, TAPIOCA, SAGU, FARINHAS E PREPARAÇÕES FEITAS DE CEREAIS, PÃO, MASSAS E CONFEITOS, SORVETES; MEL, XAROPE DE MELAÇO, LÊVEDO, FERMENTO EM PÓ, SAL, MOSTARDA; VINAGRE, MOLHOS (CONDIMENTOS); ESPECIARIAS; GELO; PROPAGANDA; PROMOÇÃO DE VENDAS E PUBLICIDADE, ASSIM COMO PROSPECÇÃO, PESQUISA E ANÁLISE DE MERCADO; RELACIONADOS COM SERVIÇOS, VENDAS NO VAREJO, VENDAS NO ATACADO E DISTRIBUIDORES COMERCIAIS. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPAR; SABÕES; PERFUMARIA, ÓLEOS ESSENCIAIS, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS, COLÔNIAS, ÁGUAS DE COLÔNIA, SPRAYS DE PERFUME PARA O CORPO; ÓLEOS COSMÉTICOS, CREMES E LOÇÕES PARA FINS DE CUIDADO COM A PELE; ESPUMA DE BARBEAR, GEL DE BARBEAR, LOÇÕES PRÉ-BARBA E PÓS-BARBA; TALCOS PARA USO NO TOUCADOR; ARTIGOS DO TOUCADOR PARA USO NO BANHO E NO CHUVEIRO; LOÇÕES CAPILARES; DENTIFRÍCIOS; ANTI-SÉPTICOS BUCAIS NÃO MEDICINAIS, DESODORANTES, ANTITRANSPIRANTES PARA USO PESSOAL; PREPARAÇÕES NÃO MEDICINAIS DO TOUCADOR; PREPARAÇÕES DEPILATÓRIAS; PREPARAÇÕES NÃO MEDICINAIS PARA MASSAGEM; PAVIOS PARA VELAS E CANDEEIROS; CAFÉ, CHÁ, SUCEDÂNEOS DO CAFÉ; GESTÃO DE NEGÓCIOS, TAMBÉM DE ACORDO COM FRANQUIAS, INCLUINDO SERVIÇOS, VENDAS NO VAREJO, VENDAS NO ATACADO E DISTRIBUIDORES COMERCIAIS RELACIONADOS AOS PRODUTOS MENCIONADOS; GESTAO COMERCIAL; ORGANIZAÇÃO E OUTRAS CONSULTORIAS RELATIVAS À GESTÃO DE NEGÓCIOS; IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Não foram trazidas provas que comprovassem o uso de marca para assinalar os serviços considerados caducos.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850200204851 (13/07/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares emitidos pela titular do registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme o concedido, para os serviços de ?COMÉRCIO DE PREPARAÇÕES PARA BRANQUEAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PARA USO EM LAVANDERIA; PRODUTOS PARA LIMPAR, POLIR, DECAPAR E PREPARAÇÕES ABRASIVAS; SABÕES; PRODUTOS DE LAVANDERIA PARA TECIDOS; AMACIANTES DE TECIDOS; SEBO; COMBUSTÍVEL PARA ILUMINAÇÃO; TIRAS DE PAPEL PARA ACENDER FOGO; CERA DE ABELHA; ÓLEOS E CERAS; TECIDOS E PRODUTOS TÊXTEIS; COBERTURAS DE CAMA E MESA; ROUPAS DE CAMA, INCLUINDO LENÇÓIS, CAPAS PARA COLCHÃO, CAPAS PARA MÓVEIS, CAPAS PARA EDREDONS, FRONHAS, CAPAS PARA DECORAÇÃO, ROUPAS DE CAMA PARA CRIANÇA; ACOLCHOADO; COLCHAS DE CAMA; MANTAS, EDREDONS PARA CASAIS; ROUPAS DE BANHO, TOALHAS DE TÊXTEIS, TÊXTEIS PARA USO NA COZINHA; TECIDOS PARA USO TÊXTIL, MOSQUITEIROS; CACAU, AÇÚCAR, ARROZ, TAPIOCA, SAGU, FARINHAS E PREPARAÇÕES FEITAS DE CEREAIS, PÃO, MASSAS E CONFEITOS, SORVETES; MEL, XAROPE DE MELAÇO, LÊVEDO, FERMENTO EM PÓ, SAL, MOSTARDA; VINAGRE, MOLHOS (CONDIMENTOS); ESPECIARIAS; GELO; PROPAGANDA; PROMOÇÃO DE VENDAS E PUBLICIDADE, ASSIM COMO PROSPECÇÃO, PESQUISA E ANÁLISE DE MERCADO; RELACIONADOS COM SERVIÇOS, VENDAS NO VAREJO, VENDAS NO ATACADO E DISTRIBUIDORES COMERCIAIS.? requeridos na especificação, sob pena de caducidade parcial da marca. Tendo em vista que não houve comprovação de marca para esses serviços e que estes não são considerados afins aos serviços para os quais a marca teve seu uso comprovado.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850200099089 (06/04/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A Procurador: Jacques Labrunie

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800190459011 (06/12/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003