RITUALS

Recurso provido (outros)

IPAS370

Protocolo: 850200307398 (14/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850200307398 (14/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Deve o titular da marca justificar o desuso por razões legítimas ou apresentar documentos comprobatórios do uso da marca ? que ainda não tenham sido trazidos aos autos - na forma de apresentação na qual foi concedida, devidamente datados, dentro do período de investigação (25/09/2014 até 25/09/2019), que identifiquem os produtos assinalados pela marca, preferencialmente notas fiscais de venda, nos termos do Manual de Marcas, item 6.5.

Petição de retificação atendida

IPAS566

Protocolo: 850230038974 (27/01/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Endereço retificado. Conforme comunicado publicado na RPI n° 2433 de 22/08/2017, os exames de concessão e prorrogação ocorrerão independentemente da existência de petições, como: Anotação de transferência de titularidade; Anotação de alteração de nome, sede ou endereço; Nomeação, destituição ou substituição de procurador. Dessa forma, a nova emissão de certificado com os dados atualizados deverá ser solicitada por meio do serviço de segunda via de certificado de registro de marca (serviço 351).

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210515094 (25/11/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800210277999 (16/08/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200307398 (14/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850200214168 (17/07/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850190314772 (25/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Por meio de faturas.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850200042751 (10/02/2020) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Titular(es): ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com teor de aditamento a caducidade protocolada fora do prazo previsto no art. 224 da LPI.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850190417177 (13/12/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares, datados entre 25/09/2014 e 25/09/2019, que comprovem a utilização da marca mista caducanda pela titular do registro (ou autorizada/licenciada) no Brasil e em relação ao segmento concedido (vestuário confeccionado, calçados incluídos nesta classe, e chapelaria). Observe a necessidade de tradução da documentação em língua estrangeira anexada.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850190314772 (25/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850190163334 (27/05/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Tendo em vista a homologação da desistência da petição de caducidade nº 850190064408, por meio do deferimento da petição de desistência nº 850190268302, publicada na RPI 2541, de 17/09/2019.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190268302 (20/08/2019) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850190064408 (01/03/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PROMOVIDA ADAPTAÇÃO DOS PRODUTOS ESPECIFICADOS À CLASSE REIVINDICADA.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003