ORTOPÉ

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240014060 (03/12/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais - TRT 7ª Região. Processo nº 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo SEI nº 52402.014381/2024-61.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200225531 (26/07/2020) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Procurador: CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DA MARCA - ORTOPÉ. Celebrado entre PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. - Em Recuperação Judicial, (na qualidade de "Companhia" ou "Outorgante") e BANCO BRADESCO S.A., (na qalidade de "Outorgado" e, em conjunto com a Outorgante, "Partes"). Contrato datado de 01 de abril de 2020.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800200186002 (08/06/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Procurador: CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200165070 (12/06/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Procurador: CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Destituído o procurador CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA. e nomeado novo representante CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150248553 (03/11/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Nome alterado.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850140224023 (23/10/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PAQUETÁ CALÇADOS S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED.7 - PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED.11 - D&J PARTICIPAÇÕES S/A

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

218

LEVANTADA AS ANOTAÇÕES DE ARRESTO, INDISPONIBILIDADE, CONVERSÃO DE ARRESTO EM PENHORA E ABSTENÇÃO DA PRESENTE MARCA, PUBLICADAS NAS RPI(S) 1683, DE 08/04/2003; 1858, DE 15/08/2006; 1876, DE 19/12/2006 E 1899, DE 29/05/2007, RESPECTIVAMENTE, TENDO EM VISTA ORIENTAÇÃO DA SRª PROCURADORA FEDERAL À FL. 93 VERSO DO INPI Nº 52400004407/06.

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

208

"AVERBAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA E SE ABSTENHA DE REGISTRAR OU AVERBAR QUAISQUER LICENCIAMENTOS DA MARCA, OU QUALQUER OUTRO ATO OU NEGÓCIO JURÍDICO SEM AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO" - EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 02ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO /RS, PROCESSO Nº 00232200735204004 E PROC. INPI Nº 52400.001058/07.

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

208

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO - PROCESSO Nº 00171-2005-352-04-00-3, CONFORME OFÍCIO Nº 581/2006 - INPI Nº 004407/06

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

208

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA COMARCA DE GRAMADO - VARA JUDICIAL, CONFORME OFÍCIO Nº 354/2006 - PROCESSO Nº 101/1.05.0002006-8 - INPI Nº 000682/06

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003