BMG

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 800190348300 (16/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: COMERCIAL MINEIRA S/A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Tendo em vista a manutenção do cancelamento do registro, em grau de recurso, publicada na RPI 2657 em 07/12/2021.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850180312134 (10/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMERCIAL MINEIRA S/A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento do registro.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180312134 (10/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: COMERCIAL MINEIRA S/A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:Deve a recorrente promover a transferência de titularidade da marca em exame, por meio de petição de "Anotação de transferência de titular", código 349, sob pena de manutenção do cancelamento do registro.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180312134 (10/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): COMERCIAL MINEIRA S/A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:Deve recorrente promover a transferência de titularidade da marca em exame para empresa BANCO BMG S/A , CNPJ 61186680000174, sob pena de manutenção do cancelamento.

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 800190348300 (16/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMERCIAL MINEIRA S/A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Até a decisão do recurso contra o cancelamento de ofício nº 850180312134, de 10/09/2018.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 800190348300 (16/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMERCIAL MINEIRA S/A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Anulado o ato de prejudicar petição, publicado na RPI 2549 em 12/11/2019, tendo em vista a existência de recurso contra o cancelamento de ofício ainda sem decisão (Protocolo nº 850180312134, de 10/09/2018).

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 800190348300 (16/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMERCIAL MINEIRA S/A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO REGISTRO DE MARCA NA RPI Nº 2299, DE 27/01/2015.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180312134 (10/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): COMERCIAL MINEIRA S/A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

Cancelamento de ofício de registro de marca

IPAS409

Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DO PEDIDO DE REGISTRO 828659036.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 810110396666 (11/02/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Cessionário: COMERCIAL MINEIRA S/A

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 18060096074 (24/08/2006) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Cessionário: COEMP-COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS S/A

Recurso provido (outros)

IPAS370

Protocolo: 810080157192 (11/11/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) Titular: COEMP-COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o indeferimento da transferência para que a DIRMA prossiga em seu exame.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800090150487 (11/09/2009) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: BMG - ADMINISTRAÇAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LIMITADA Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 810080157192 (11/11/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) Requerente: COEMP-COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S/A Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

IPAS416

Protocolo: 850130188315 (30/09/2013) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) Requerente: BMG - ADMINISTRAÇAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LIMITADA Detalhes do despacho:Tendo em vista a anulação do indeferimento da petição de transferência 810110396666 de 11/02/2011, conforme publicado na RPI 2236 de 12/11/2013.

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 810110396666 (11/02/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COMERCIAL MINEIRA S/A Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO RECURSO

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 810110396666 (11/02/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COMERCIAL MINEIRA S/A Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:ANULADO O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (WB) 810110396666 PUBLICADO NA RPI 2221 EM 30/07/2013 TENDO EM VISTA EXISTIR RECURSO A SER ANALISADO ANTERIORMENTE.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 810110396666 (11/02/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COMERCIAL MINEIRA S/A Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.

INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

710

ART. 134 C/C § 1º DO ART. 128 DA LPI (COEMP COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS S/A) - PET(SP) 018060096074 DE 24/08/2006. *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA.

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

698

PROVE QUE O SRTA. REGINA ANNES GUIMARÃES TEM PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA ISOLADAMENTE, TENDO EM VISTA A CLÁSULA 4ª DO OITAVO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA CEDENTE (BMG - ADM. E CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA.), DATADO DE 12/06/1984. *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

*INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA

SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.

240

ATÉ DECISÃO FINAL DO REGS 006271545 E 006271553 C/ PROR. EX. REC *INT CITY PATENTES E MARCAS LTDA