Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
10.03.2020
RPI 2566
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
10.03.2020
RPI 2566
220
Publicação anulada: Despacho 200, publicado na RPI: 2557, de 07/01/2020 para reexame da matéria tendo em vista Ocorrência de erro formal em função da petição de manifestação citada estar com o número errado.
07.01.2020
RPI 2557
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
27.03.2018
RPI 2464
Ciência do parecer de nulidade
205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
20.12.2016
RPI 2398
Nulidade instaurada
40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
20.12.2016
RPI 2398
Parecer de nulidade
41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
09.06.2015
RPI 2318
39.5
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITOPet. 016150000733, de 22/04/2015. Interessado: Alberto Jeronimo Guerra Neto.
