Revista da Propriedade Industrial, 12 de dezembro de 1989

CHAMA

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: sobrestado o exame de recurso, observando o disposto no complemento..

RecursoRPI nº 999, 12 de dezembro de 1989MistaPedido Definitivamente Arquivado

Sinal publicado

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REGISTRO N.007037082. * JOÃO BOSCO ALBANEZ BASTOS

Titular: CHAMA PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS S/C LTDA; 52.804.408/0001-10
Data de depósito: 24 de janeiro de 1986

RPI nº 1145Arquivamento10/11/1992
ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
RPI nº 1123Recurso provido09/06/1992
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 999RecursoEsta publicação12/12/1989
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
RPI nº 878Recurso18/08/1987
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 859Indeferimento07/04/1987
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 823Despacho29/07/1986
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.