SITIOS E JARDINS
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 260
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG(S) 002908557 , 006472800 E 006441963) *INT.VIEIRA DE MELLO ,WERNECK ALVES ADVOGADOS
Sobre a marca
- Titular
- EDITORA EUROPA LTDA
- 56.934.599/0001-95
- Data de depósito
- 10 de março de 1987
Histórico de despachos
5- RPI nº 980Recurso providoEsta publicação01/08/1989
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
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