Revista da Propriedade Industrial, 18 de abril de 1989
TOQ TROPICAL
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisao recorrida. indeferido o pedido de registro, com base na norma legal indicada..
Recurso providoRPI nº 965, 18 de abril de 1989MistaPedido Definitivamente Arquivado
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 260
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 007038267 (POR DELEG. DE COMP. PORT. 104/88) * INT. VIEIRA DE MELLO
Sobre a marca
- Titular
- PROMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- 43.866.094/0001-99
- Data de depósito
- 28 de outubro de 1986
Histórico de despachos
4- RPI nº 965Recurso providoEsta publicação18/04/1989
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.