Revista da Propriedade Industrial, 22 de dezembro de 1987

VIENA

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisao recorrida. indeferido o pedido de registro, com base na norma legal indicada..

Recurso providoRPI nº 896, 22 de dezembro de 1987NominativaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

VIENA

Processo INPI: 811516440
Despachos nesta edição: 2

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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho 260

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Despacho 175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Sobre a marca

Titular: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.; 09.060.964/0001-08
Procurador ou escritório: DAVID DO NASCIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Data de depósito: 5 de abril de 1984
Classe de Nice: Classe 43

Histórico de despachos

RPI nº 2670Renovação08/03/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2640Petição10/08/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2298Renovação21/01/2015
Deferimento da petição
RPI nº 2068Transferência24/08/2010
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 2067Transferência17/08/2010
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 1823Despacho anulado13/12/2005
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1823Renovação13/12/2005
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1712Extinção28/10/2003
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1125Registro23/06/1992
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1096Retribuição decenal03/12/1991
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI nº 1090Transferência22/10/1991
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1090Deferimento22/10/1991
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 1073Transferência25/06/1991
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1073Deferimento25/06/1991
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
RPI nº 967Despacho02/05/1989
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
RPI nº 947Despacho13/12/1988
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RPI nº 896Recurso providoEsta publicação22/12/1987
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RPI nº 896Petição22/12/1987
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 861Recurso22/04/1987
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 861Despacho anulado22/04/1987
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).